Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa